Conhecido por suas praias paradisíacas, Fernando de Noronha foi o primeiro território brasileiro a proibir o uso e a venda de plásticos descartáveis. O decreto foi assinado pelo administrador geral da ilha, Guilherme Rocha, no final do ano passado, e veta entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico em todo o território de Fernando de Noronha.

Como o decreto tem 120 dias para entrar em vigor, a regra passou a valer mesmo agora em abril. Nenhum bar, restaurante, pousada, embarcação ou demais estabelecimento pode usar materiais “potencialmente poluentes e que possam acarretar danos ao sensível equilíbrio ecológico do Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

No texto do decreto, a administração argumenta que o descarte inadequado de materiais plásticos nas praias e vias públicas coloca em risco a fauna local e pode provocar acidentes com moradores e visitantes.

Entre os produtos citados pela legislação, estão garrafas plásticas de bebidas (inferior a 500 ml), canudos, copos, pratos e talheres, além de embalagens de supermercado, entre outros. A medida não inclui o uso de materiais hospitalares, como seringas, tubos e recipientes de coleta nas unidades de saúde.