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Um comparativo sobre a proibição de plásticos descartáveis

A discussão sobre o uso de plásticos descartáveis não é nova. Há vários anos que ela vem se desenrolando por entre os especialistas em sustentabilidade, empresas, universidades, sociedade, e nas redes sociais.

Tempo de leitura estimado: 4 min

Há quem defenda que ainda há necessidade de se continuar utilizando este tipo de material por ter um baixo custo de fabricação e compra, ser versátil, seguro e higiênico. Por outro lado, a cada dia cresce o número de pessoas que defendem a proibição do uso de plástico nos mais diversos setores da economia, e a substituição por diversos outros materiais menos danosos ao meio ambiente como o papel (ainda que esse tenha seus problemas relativos à origem da celulose, plantio de eucalipto e as grandes quantidades de água usadas na fabricação, etc.) e materiais a base de milho, mandioca, cana de açúcar e tantos outros biomateriais, ou então, a mais adequada, porém, menos viável em alguns casos, utilização de materiais reutilizáveis, como vidros, cerâmicas, porcelanas e até plásticos reutilizáveis.

A crise sanitária mundial decorrente da pandemia de COVID-19, trouxe esta discussão mais para perto dos holofotes, que, como já sabemos pede um distanciamento social, e o não compartilhamento de produtos pessoais com outras pessoas, o que coloca uma barreira no aumento do uso de materiais reutilizáveis.

Porém antes dessa “caos” global se instalar, as discussões sobre o tema já andavam bem acaloradas tanto no mundo como no brasil, afinal quem não lembra da proibição do uso de canudinhos plásticos e a questão das tartarugas que ficou em alta por um grande período levantando opiniões de diversas frentes. Obviamente, o canudinho era só a ponta do iceberg e cada vez mais há uma conscientização para se compreender que proibir apenas os canudinhos não irá ajudar em tanta coisa como se imagina.

Pensando nessas discussões todas, trazemos aqui dois exemplos muito interessantes e promissores: O exemplo da cidade de São Paulo, que apesar de promissora tem questões a serem aprimoradas, e o exemplo do Chile, que traz uma proposta bem abrangente e ambiciosa.

Em São Paulo, a lei que proíbe o uso de plásticos descartáveis foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas em janeiro de 2020 e os estabelecimentos tiveram 1 ano para se adequar e em janeiro de 2021 ela entrou em vigor. A lei proíbe o uso de copos, pratos, talheres, agitadores e hastes de balão. A proibição se aplica a hotéis, restaurantes, bares e padarias, espaços para festas infantis, casas noturnas e eventos culturais e esportivos localizados na cidade de São Paulo. Todavia, há uma falha na lei ainda não resolvida: a falta de regulamentação que impede os locais com práticas inadequadas de serem punidos por suas infrações. Por ainda não ter sido regulamentada e não haver previsão para que isso ocorra, as multas que variam de 1 mil a 8 mil reais, ou o fechamento do local em caso de reincidências não podem ser aplicadas, o que abre margem para irregularidades. Além disso, o comércio de produtos plásticos de uso único continua sendo permitida em supermercados e lojas diversas, pois a regulamentação desse comércio é de responsabilidade federal.

Já a proposta dos chilenos é bem mais abrangente do que encontrada em terras paulistas. Por lá, a proposta é a nível nacional e bem mais restritiva. Em semelhanças com a ideia vista por aqui, temos a proibição de pratos, copos, canudos, talheres, recipientes de comida para viagem (como bandejas de isopor), sachês, tampas e agitadores. Porém, eles vão além e regulam também a fabricação de garrafas de plástico que devem ser feitas a partir de plásticos coletados e reciclados no Chile, e conter as informações sobre isso nos rótulos das garrafas. lém disso, a lei chilena regula dispõe sobre as restrições para deliveries, supermercados e lojas de conveniência e, o mais interessante, a proibição total do uso de materiais descartáveis de qualquer composição se o consumo dos alimentos for feito dentro dos estabelecimentos físicos, permitindo apenas o uso de produtos que sejam reutilizáveis. A estimativa dos chilenos é que 23 mil toneladas de plásticos descartáveis deixem de ser gerados por ano.

É muito importante que cada vez mais os governos, empresas, instituições e toda a sociedade se preocupem em preservar o meio ambiente e diminuir os impactos da ação humana na natureza, afinal, que exemplo queremos deixar para as futuras gerações...

Postado em May 28, 2021, 4:07 p.m.

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